Na manhã deste sábado (9/7), no Centro Cultural José da Costa Sepúlveda, a Prefeitura de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, entregou 109 títulos de propriedade urbana a 109 famílias de baixa renda do bairro Mangabeiras, beneficiadas pelo projeto de Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb–S).

Com a entrega, as famílias contempladas terão o imóvel regularizado sem custo; isenção do pagamento de custas e emolumentos de cartório; e o registro público de sua casa pela Regularização Fundiária Urbana (REURB), o que garante seus direitos e possibilita que coloquem o imóvel como garantia de um financiamento, por exemplo.

Segundo a secretaria, ao todo, serão entregues 573 documentos, sendo 275 de unidades localizadas no bairro Mangueiras e 298 no bairro Mangabeiras. A proposta do órgão é entregar, primeiramente, todas as escrituras dos dois bairros para, posteriormente, realizar a entrega das documentações de outros bairros do município, que ainda serão definidos pela administração pública.

Durante a solenidade a secretaria municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Carmem Alves, falou dos desafios do projeto e agradeceu a todos os envolvidos no processo de regularização. “Este projeto foi bastante complexo, minucioso e que exigiu muito trabalho técnico e vontade política, durante todo o processo. Estamos realizando a entrega das documentações da primeira etapa e outras virão, a fim de beneficiar mais famílias sabarenses”, explicou. “Aproveito a oportunidade para agradecer a todos os moradores do bairro pela receptividade e aos envolvidos no projeto, que não mediram esforços para que pudéssemos chegar neste momento tão importante e significativo tanto para as famílias, quanto para a administração pública”, concluiu.

Segundo a moradora Maria dos Santos, desde 2005, ela aguardava por este momento. “Em 2005, mudei para o bairro Mangabeiras e desejava regularizar a minha casa. Eu ia pagar para organizar a documentação e, quando fiquei sabendo que a Prefeitura de Sabará ia fazer de forma gratuita, fiquei muito feliz e com bastante expectativa. Agradeço a todos que nos ajudaram com essa conquista”, enfatizou.

O Sr. Márcio Aparecido da Silva destacou que valeu a pena não perder a esperança. “Havia 18 anos que eu aguardava por esse título. Estou muito satisfeito com o recebimento dessa documentação, pois ela representa a concretização de um sonho. Eu sempre tive a esperança de que um dia iria regularizar a minha casa e este momento chegou. Valeu a pena esperar”, disse.

O Projeto

Iniciado em outubro de 2019, o Reurb–S é aplicável aos núcleos urbanos informais ocupados, predominantemente (50 % + 1), por população de baixa renda, assim declarados em ato do Poder Executivo municipal.

A iniciativa, que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, tem como objetivo incorporar os núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.

Até o momento, mais de R$ 250 mil já foram investidos no projeto pela Prefeitura de Sabará.